Fortnite voltará ao iPhone no Brasil

A Epic Games Store e Fortnite estarão de volta ao iOS no Brasil a partir de julho de 2025. A decisão vem após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinar que a Apple permita lojas terceiras dentro da App Store em até 90 dias. A medida reverte uma decisão anterior da Justiça do Distrito Federal, que havia rejeitado as exigências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão responsável por fiscalizar a concorrência no país.

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O desembargador Pablo Zuniga Dourado argumentou que impedir a presença de marketplaces alternativos no iOS criaria “barreiras artificiais” que favorecem a Apple de maneira indevida. Em sua defesa, a gigante da tecnologia alegou que a mudança pode comprometer a segurança e a privacidade dos usuários. No entanto, o tribunal considerou que a restrição imposta pela empresa limita a concorrência e desrespeita normas antitruste.

Com isso, além da Epic Games Store, jogos como Fortnite, Rocket League Sideswipe e Fall Guys poderão retornar ao ecossistema da Apple no Brasil. O prazo estabelecido pela Justiça obriga a Apple a implementar a mudança até julho, garantindo que desenvolvedores tenham liberdade para operar sem as restrições da App Store.

Conflito entre Apple e Epic Games começou em 2020

O embate entre Apple e Epic Games não é recente. A disputa começou em 2020, quando a desenvolvedora de Fortnite foi removida da App Store nos Estados Unidos. O motivo foi a tentativa da Epic de contornar a taxa de 30% cobrada pela Apple sobre transações realizadas no iOS. Assim, para evitar esse custo, a empresa criou um sistema de pagamento alternativo, o que levou à sua expulsão da plataforma.

Desde então, a batalha judicial se estendeu por diversos países. Na Europa, a Epic Games já conseguiu o direito de retornar ao iOS após a aprovação da Lei dos Mercados Digitais, que exige mais abertura no mercado de aplicativos. No Brasil, a decisão do TRF-1 representa uma vitória para a Epic e pode abrir caminho para mudanças semelhantes em outros mercados.

A Epic Games celebrou a decisão do tribunal e confirmou o retorno de Fortnite e da Epic Games Store ao iOS no Brasil. Em uma publicação no X (antigo Twitter), a empresa destacou que a decisão fortalece a concorrência, assim, dando mais opções aos consumidores.

A Apple, por outro lado, mantém sua posição contrária à liberação de lojas terceiras. A empresa alega que a mudança pode enfraquecer a segurança do iOS, expondo usuários a aplicativos mal-intencionados. Ainda assim, a decisão judicial obriga a companhia a cumprir a medida dentro do prazo estabelecido.

Com essa reviravolta, o Brasil se junta à União Europeia na flexibilização das regras da App Store. Resta saber como a Apple lidará com a nova realidade e se outros países seguirão o mesmo caminho. Para os jogadores, a notícia representa a volta de um dos games mais populares do mundo ao ecossistema da Apple, encerrando um longo período de espera.